Direito Ambiental

O acompanhamento jurídico especializado contribui para identificar riscos, manter a regularidade das operações e evitar que questões ambientais resultem em autuações, paralisações, restrições ou responsabilidades futuras.

Atuação especializada

Atuação jurídica ambiental estratégica

A Souza & Augustin Advogados presta assessoria jurídica ambiental tanto na prevenção de conflitos quanto na condução de demandas administrativas e judiciais.

A atuação é desenvolvida de forma estratégica, considerando as particularidades de cada atividade, empreendimento ou propriedade.

Segurança jurídica em todas as etapas

Prevenção de riscos
Regularização ambiental
Defesa administrativa e judicial
Proteção do patrimônio
Continuidade das operações

Como atuamos

Prevenção, regularidade e defesa jurídica

Atuação preventiva

Na área preventiva, o escritório auxilia na interpretação e no cumprimento da legislação, na análise de riscos ambientais, na regularização de atividades e no acompanhamento de procedimentos perante órgãos públicos.

Esse trabalho permite antecipar possíveis irregularidades e orientar medidas capazes de proporcionar maior segurança jurídica às decisões do cliente.

Administrativo e contencioso

Quando o conflito já está estabelecido, a equipe atua na defesa dos interesses dos clientes em autos de infração, processos administrativos, ações civis públicas, ações indenizatórias, investigações e demais procedimentos relacionados à responsabilidade ambiental.

Visão integrada

Uma questão ambiental raramente envolve apenas o Direito Ambiental

As questões ambientais frequentemente envolvem aspectos empresariais, imobiliários, tributários, civis e até mesmo penais. Por isso, a Souza & Augustin Advogados adota uma abordagem integrada, avaliando não apenas o problema imediato, mas também seus possíveis impactos sobre o patrimônio, a atividade econômica e a continuidade das operações.

EMPRESARIAL • IMOBILIÁRIO • TRIBUTÁRIO • CIVIL • PENAL

Direito e conhecimento técnico trabalhando em conjunto

Sempre que necessário, a atuação jurídica pode ser desenvolvida em conjunto com profissionais de áreas técnicas, como engenheiros ambientais, agrônomos, geólogos, biólogos e outros especialistas.

Essa integração permite compreender o caso de maneira mais completa e construir soluções juridicamente seguras e tecnicamente adequadas.

Serviços jurídicos

Conheça algumas áreas de atuação no segmento

Preventivo e consultivo

Orientação jurídica sobre legislação e obrigações ambientais;
Análise de riscos ambientais relacionados a empresas, empreendimentos e propriedades;
Assessoria para regularização ambiental de atividades econômicas e imóveis;
Acompanhamento de processos de licenciamento ambiental;
Análise jurídica de licenças, autorizações, condicionantes e exigências dos órgãos ambientais;
Assessoria em processos de aquisição, venda ou arrendamento de imóveis e empreendimentos;
Realização de auditorias jurídicas e procedimentos de due diligence ambiental;
Identificação e avaliação de passivos ambientais;
Elaboração e revisão de contratos com cláusulas relacionadas à responsabilidade ambiental;
Orientação para implantação de políticas internas e programas de conformidade ambiental;
Assessoria em questões relacionadas a áreas de preservação permanente, reserva legal e uso de recursos naturais;
Acompanhamento jurídico para obtenção de autorizações e regularização perante os órgãos competentes.

Administrativo e contencioso

Defesa em autos de infração e processos administrativos ambientais;
Impugnação de multas, embargos, interdições e demais penalidades;
Acompanhamento de fiscalizações e procedimentos instaurados por órgãos ambientais;
Propositura e acompanhamento de medidas judiciais relacionadas a questões ambientais;
Defesa em ações civis públicas, ações coletivas e ações de reparação de danos;
Atuação em demandas envolvendo responsabilidade civil ambiental;
Assessoria em investigações e procedimentos conduzidos pelo Ministério Público;
Negociação e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta;
Atuação em casos envolvendo danos, passivos e recuperação de áreas degradadas;
Defesa dos interesses de empresas, produtores rurais e proprietários em conflitos ambientais;
Adoção de medidas administrativas ou judiciais para assegurar a continuidade regular das atividades.

Precisa de orientação em uma questão ambiental?

A Souza & Augustin Advogados oferece suporte jurídico para que seus clientes possam desenvolver suas atividades com segurança, responsabilidade e conformidade com a legislação ambiental.

Cada situação é analisada individualmente, com atendimento próximo, comunicação transparente e definição de estratégias adequadas às necessidades do cliente.

Fale com nossa equipe

A legislação ambiental está presente em diversas atividades econômicas e exige das empresas, produtores rurais e proprietários de imóveis uma atuação cada vez mais preventiva