Direito Trabalhista
O Direito Trabalhista regula as relações entre empregadores e trabalhadores, desde a contratação até o encerramento do vínculo de emprego
A legislação trabalhista estabelece direitos, deveres e responsabilidades relacionados à jornada, remuneração, férias, saúde e segurança, benefícios, rescisões e condições de trabalho.
Atuação especializada
Segurança jurídica nas relações de trabalho
A Souza & Augustin Advogados presta assessoria jurídica trabalhista para empresas, empregadores e trabalhadores, atuando de forma consultiva, preventiva e contenciosa.
Cada caso é analisado individualmente, considerando os documentos, as atividades exercidas, as condições de trabalho e as normas legais e coletivas aplicáveis.
Uma atuação para os dois lados da relação
- Prevenção de passivos
- Organização das relações de trabalho
- Orientação a empresas e trabalhadores
- Solução de conflitos
- Defesa judicial e extrajudicial
Atuação preventiva
Prevenir riscos é mais eficiente do que administrar um passivo trabalhista
Para empresas, a atuação preventiva contribui para organizar procedimentos internos, reduzir passivos e promover relações de trabalho mais seguras.
Para trabalhadores, o acompanhamento jurídico permite compreender direitos, conferir verbas e avaliar situações ocorridas durante ou após o contrato de trabalho.
CONTRATOS • PROCEDIMENTOS • DOCUMENTAÇÃO • CONFORMIDADE
Organização trabalhista
Do início ao encerramento da relação de trabalho
01
Contratos e contratação
A contratação deve refletir a realidade da relação estabelecida entre as partes. A escolha inadequada do modelo contratual pode gerar reconhecimento de vínculo, diferenças financeiras e outras responsabilidades.
A análise pode abranger contratos por prazo determinado ou indeterminado, experiência, trabalho temporário, terceirização, teletrabalho, trabalho híbrido, estágio, aprendizagem, autônomos e pessoas jurídicas.
02
Jornada e horas extras
Horários, intervalos, horas extras, banco de horas, trabalho noturno, sobreaviso e disponibilidade precisam ser tratados de forma clara e documentada.
A análise considera a atividade, o cargo, a forma de controle, os documentos existentes, os registros de ponto e as normas coletivas aplicáveis.
03
Remuneração e benefícios
Salários, comissões, gratificações, adicionais, prêmios e benefícios podem produzir reflexos em férias, décimo terceiro salário, FGTS, contribuições e verbas rescisórias.
O escritório analisa políticas de remuneração, bonificações, comissões, diferenças salariais, adicionais, descontos e equiparação salarial.
04
Rescisões e desligamentos
Pedido de demissão, dispensa sem justa causa, justa causa, rescisão indireta e encerramento por acordo possuem consequências diferentes.
A atuação envolve orientação na condução de desligamentos, conferência de valores e documentos, negociações, acordos extrajudiciais e processos relacionados ao encerramento do contrato.
Medidas disciplinares
Advertências, suspensões e justa causa exigem cautela
A aplicação de medidas disciplinares exige proporcionalidade, coerência e documentação. A justa causa é uma penalidade grave e deve estar fundamentada em fatos que possam ser demonstrados.
A Souza & Augustin Advogados auxilia empresas na apuração das ocorrências, organização das provas e definição da medida adequada. Também atua na defesa de trabalhadores que considerem injusta ou irregular a penalidade recebida.
Saúde e integridade no trabalho
Ambientes de trabalho seguros protegem pessoas e organizações
Saúde e segurança
Orientação sobre riscos ocupacionais, equipamentos de proteção, afastamentos, estabilidade, documentos e responsabilidade do empregador.
Riscos psicossociais
Sobrecarga, assédio, violência, conflitos, falta de apoio e outras condições organizacionais podem afetar a saúde dos trabalhadores e gerar consequências trabalhistas.
A gestão deve envolver prevenção, políticas internas, canais de comunicação e procedimentos adequados para apuração de ocorrências.
Assédio e discriminação
Elaboração de políticas, códigos de conduta, canais de comunicação, procedimentos de investigação e medidas de prevenção e enfrentamento.
Orientação e representação de trabalhadores que tenham vivenciado assédio, discriminação, perseguição ou outras condutas inadequadas.
Situações específicas
Acidentes, normas coletivas e processos trabalhistas
Acidente e doença ocupacional
A análise considera as circunstâncias, as atividades, as medidas preventivas, os documentos médicos e ocupacionais e a possível relação entre o trabalho e o dano.
A atuação pode envolver estabilidade, afastamento, reintegração, indenizações, defesa empresarial e estruturação de medidas preventivas.
Negociações coletivas
Interpretação de convenções e acordos coletivos, avaliação de obrigações sindicais e acompanhamento de negociações relacionadas à jornada, remuneração, benefícios e condições de trabalho.
Processos trabalhistas
Representação de empresas e trabalhadores, com análise de riscos, elaboração de peças, audiências, perícias, recursos, execução e negociação de acordos.
Serviços jurídicos
Conheça algumas áreas de atuação
Assessoria preventiva para empresas
- Consultoria trabalhista contínua;
- Auditoria e revisão de procedimentos internos;
- Análise e elaboração de contratos de trabalho;
- Contratos de experiência e por prazo determinado;
- Assessoria em terceirização e contratação de prestadores;
- Análise de relações com autônomos e pessoas jurídicas;
- Elaboração de políticas internas e regulamentos;
- Implantação e revisão de códigos de conduta;
- Orientação para gestores e recursos humanos;
- Análise de controles de jornada;
- Estruturação de banco de horas;
- Revisão de políticas de remuneração e benefícios;
- Orientação sobre férias, licenças e afastamentos;
- Aplicação de advertências, suspensões e justa causa;
- Assessoria em processos de desligamento;
- Análise de convenções e acordos coletivos;
- Prevenção de assédio e discriminação;
- Orientação sobre riscos psicossociais;
- Assessoria em saúde e segurança do trabalho;
- Apoio em fiscalizações e procedimentos administrativos.
Atuação para trabalhadores
- Análise do contrato e das condições de trabalho;
- Reconhecimento de vínculo de emprego;
- Cobrança de salários e verbas não pagas;
- Horas extras e intervalos;
- Adicional noturno;
- Adicionais de insalubridade e periculosidade;
- Diferenças de comissões e remuneração;
- Equiparação salarial;
- Descontos indevidos;
- Férias e décimo terceiro salário;
- Depósitos de FGTS;
- Verificação de verbas rescisórias;
- Reversão de justa causa;
- Rescisão indireta;
- Estabilidade provisória;
- Acidente de trabalho e doença ocupacional;
- Assédio moral e sexual;
- Discriminação no ambiente de trabalho;
- Indenização por danos;
- Reconhecimento de direitos decorrentes da relação de emprego.
Contencioso e solução de conflitos
- Defesa de empresas em reclamações trabalhistas;
- Propositura de ações para trabalhadores;
- Elaboração de contestações e recursos;
- Participação em audiências;
- Acompanhamento de perícias;
- Negociação de acordos;
- Homologação de acordos extrajudiciais;
- Execução de créditos trabalhistas;
- Defesa em execuções;
- Impugnação de cálculos;
- Medidas relacionadas a bloqueios e penhoras;
- Ações coletivas;
- Atuação perante sindicatos;
- Defesa em autos de infração e fiscalizações trabalhistas.
Orientação especializada
Por que contar com um advogado trabalhista?
O advogado trabalhista auxilia na interpretação da legislação, na prevenção de conflitos e na defesa dos direitos de empresas e trabalhadores.
Para empresas, a assessoria contribui para organizar procedimentos, documentar decisões e reduzir riscos. Para trabalhadores, permite avaliar se as obrigações do empregador foram cumpridas e quais medidas podem ser adotadas.
A Souza & Augustin Advogados conduz as demandas com análise individualizada, comunicação clara e estratégias compatíveis com as particularidades de cada caso.
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes sobre Direito Trabalhista
O que faz um advogado trabalhista?
O advogado trabalhista presta orientação sobre contratos, jornada, remuneração, rescisão, saúde e segurança, negociações e processos relacionados às relações de trabalho.
Quando uma empresa deve procurar assessoria trabalhista?
A assessoria é recomendada desde a contratação dos primeiros empregados e sempre que houver mudanças em contratos, jornadas, benefícios, procedimentos internos, desligamentos ou na estrutura da empresa.
Como saber se existem horas extras a receber?
É necessário comparar a jornada efetivamente cumprida com os registros de ponto, contratos, escalas e limites aplicáveis. A análise depende das atividades, do cargo e das provas disponíveis.
O que é rescisão indireta?
É uma forma de encerramento do contrato solicitada pelo trabalhador quando o empregador pratica falta grave que torna inviável a continuidade da relação. Sua aplicação depende da demonstração dos fatos e dos requisitos legais.
A empresa pode demitir por justa causa?
A justa causa pode ser aplicada nas hipóteses previstas na legislação, desde que existam gravidade, proporcionalidade e provas suficientes. Cada situação deve ser analisada individualmente.
O que caracteriza assédio moral no trabalho?
O assédio moral pode estar relacionado a condutas abusivas capazes de humilhar, constranger ou desestabilizar o trabalhador. A caracterização depende do contexto, da frequência, da gravidade e das provas.
O que são riscos psicossociais relacionados ao trabalho?
São fatores da organização e das condições de trabalho que podem afetar a saúde mental e física, como sobrecarga, assédio, conflitos, violência, falta de apoio e ausência de autonomia. As empresas devem identificar e gerenciar os riscos ocupacionais relacionados às suas atividades.
Empregado e empresa podem fazer acordo extrajudicial?
As partes podem negociar determinadas questões e buscar a homologação judicial do acordo, observando o procedimento e os requisitos aplicáveis. O instrumento deve descrever claramente as obrigações e as parcelas negociadas.
Precisa de orientação em uma questão trabalhista?
A Souza & Augustin Advogados oferece assessoria para prevenir riscos, organizar relações de trabalho, solucionar conflitos e defender os interesses de empresas e trabalhadores.
Cada situação é conduzida com análise individualizada, comunicação clara e estratégia compatível com a realidade do cliente.
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