Direito Trabalhista Empresarial

A legislação trabalhista estabelece direitos, deveres e responsabilidades relacionados à jornada, remuneração, férias, saúde e segurança, benefícios, rescisões e condições de trabalho.

Atuação especializada

Segurança jurídica nas relações de trabalho

A Souza & Augustin Advogados presta assessoria jurídica trabalhista para empresas e empregadores, atuando de forma consultiva, preventiva e contenciosa.

Cada caso é analisado individualmente, considerando os documentos, as atividades exercidas, as condições de trabalho e as normas legais e coletivas aplicáveis.

Uma atuação voltada à empresa

Prevenção de passivos
Organização das relações de trabalho
Orientação a gestores e RH
Solução de conflitos
Defesa judicial e extrajudicial

Atuação preventiva

Prevenir riscos é mais eficiente do que administrar um passivo trabalhista

A atuação preventiva contribui para organizar procedimentos internos, reduzir passivos e promover relações de trabalho mais seguras dentro da empresa.

CONTRATOS • PROCEDIMENTOS • DOCUMENTAÇÃO • CONFORMIDADE

Organização trabalhista

Do início ao encerramento da relação de trabalho

Contratos e contratação

A contratação deve refletir a realidade da relação estabelecida entre as partes. A escolha inadequada do modelo contratual pode gerar reconhecimento de vínculo, diferenças financeiras e outras responsabilidades para a empresa.

A análise pode abranger contratos por prazo determinado ou indeterminado, experiência, trabalho temporário, terceirização, teletrabalho, trabalho híbrido, estágio, aprendizagem, autônomos e pessoas jurídicas.

Jornada e horas extras

Horários, intervalos, horas extras, banco de horas, trabalho noturno, sobreaviso e disponibilidade precisam ser tratados de forma clara e documentada pela empresa.

A análise considera a atividade, o cargo, a forma de controle, os documentos existentes, os registros de ponto e as normas coletivas aplicáveis.

Remuneração e benefícios

Salários, comissões, gratificações, adicionais, prêmios e benefícios podem produzir reflexos em férias, décimo terceiro salário, FGTS, contribuições e verbas rescisórias.

O escritório analisa políticas de remuneração, bonificações, comissões, diferenças salariais, adicionais, descontos e equiparação salarial da empresa.

Rescisões e desligamentos

Pedido de demissão, dispensa sem justa causa, justa causa, rescisão indireta e encerramento por acordo possuem consequências diferentes para a empresa.

A atuação envolve orientação na condução de desligamentos, conferência de valores e documentos, negociações, acordos extrajudiciais e processos relacionados ao encerramento do contrato.

Medidas disciplinares

Advertências, suspensões e justa causa exigem cautela

A aplicação de medidas disciplinares exige proporcionalidade, coerência e documentação. A justa causa é uma penalidade grave e deve estar fundamentada em fatos que possam ser demonstrados.

A Souza & Augustin Advogados auxilia empresas na apuração das ocorrências, organização das provas e definição da medida adequada, reduzindo o risco de questionamentos futuros.

Saúde e integridade no trabalho

Ambientes de trabalho seguros protegem a empresa

Saúde e segurança

Orientação sobre riscos ocupacionais, equipamentos de proteção, afastamentos, estabilidade, documentos e responsabilidade do empregador.

Riscos psicossociais

Sobrecarga, assédio, violência, conflitos, falta de apoio e outras condições organizacionais podem gerar consequências trabalhistas para a empresa.

A gestão deve envolver prevenção, políticas internas, canais de comunicação e procedimentos adequados para apuração de ocorrências.

Assédio e discriminação

Elaboração de políticas, códigos de conduta, canais de comunicação, procedimentos de investigação e medidas de prevenção e enfrentamento para a empresa.

Situações específicas

Acidentes, normas coletivas e processos trabalhistas

Acidente e doença ocupacional

A análise considera as circunstâncias, as atividades, as medidas preventivas, os documentos médicos e ocupacionais e a possível relação entre o trabalho e o dano.

A atuação pode envolver estabilidade, afastamento, reintegração, indenizações, defesa empresarial e estruturação de medidas preventivas.

Negociações coletivas

Interpretação de convenções e acordos coletivos, avaliação de obrigações sindicais e acompanhamento de negociações relacionadas à jornada, remuneração, benefícios e condições de trabalho.

Processos trabalhistas

Representação de empresas em reclamações trabalhistas, com análise de riscos, elaboração de peças, audiências, perícias, recursos, execução e negociação de acordos.

Serviços jurídicos

Conheça algumas áreas de atuação

Assessoria preventiva para empresas

Consultoria trabalhista contínua;
Auditoria e revisão de procedimentos internos;
Análise e elaboração de contratos de trabalho;
Contratos de experiência e por prazo determinado;
Assessoria em terceirização e contratação de prestadores;
Análise de relações com autônomos e pessoas jurídicas;
Elaboração de políticas internas e regulamentos;
Implantação e revisão de códigos de conduta;
Orientação para gestores e recursos humanos;
Análise de controles de jornada;
Estruturação de banco de horas;
Revisão de políticas de remuneração e benefícios;
Orientação sobre férias, licenças e afastamentos;
Aplicação de advertências, suspensões e justa causa;
Assessoria em processos de desligamento;
Análise de convenções e acordos coletivos;
Prevenção de assédio e discriminação;
Orientação sobre riscos psicossociais;
Assessoria em saúde e segurança do trabalho;
Apoio em fiscalizações e procedimentos administrativos.

Contencioso e solução de conflitos

Defesa de empresas em reclamações trabalhistas;
Elaboração de contestações e recursos;
Participação em audiências;
Acompanhamento de perícias;
Negociação de acordos;
Homologação de acordos extrajudiciais;
Defesa em execuções;
Impugnação de cálculos;
Medidas relacionadas a bloqueios e penhoras;
Ações coletivas;
Atuação perante sindicatos;
Defesa em autos de infração e fiscalizações trabalhistas.

Orientação especializada

Por que contar com um advogado trabalhista empresarial?

O advogado trabalhista auxilia na interpretação da legislação, na prevenção de conflitos e na defesa dos interesses da empresa.

A assessoria contribui para organizar procedimentos, documentar decisões e reduzir riscos ao longo de toda a relação de trabalho.

A Souza & Augustin Advogados conduz as demandas com análise individualizada, comunicação clara e estratégias compatíveis com as particularidades de cada empresa.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes sobre Direito Trabalhista Empresarial

O que faz um advogado trabalhista empresarial?

O advogado trabalhista empresarial presta orientação sobre contratos, jornada, remuneração, rescisão, saúde e segurança, negociações e processos relacionados às relações de trabalho, sempre do ponto de vista da empresa.

Quando uma empresa deve procurar assessoria trabalhista?

A assessoria é recomendada desde a contratação dos primeiros empregados e sempre que houver mudanças em contratos, jornadas, benefícios, procedimentos internos, desligamentos ou na estrutura da empresa.

Como a empresa pode se prevenir de ações de horas extras?

É necessário manter controles de jornada confiáveis, registros de ponto organizados e políticas claras sobre horas extras e banco de horas, reduzindo divergências e riscos de passivos futuros.

O que é rescisão indireta e como a empresa deve se proteger?

É uma forma de encerramento do contrato solicitada pelo empregado quando o empregador pratica falta grave. Manter procedimentos internos organizados e documentados ajuda a empresa a se resguardar desse tipo de pleito.

A empresa pode demitir por justa causa?

A justa causa pode ser aplicada nas hipóteses previstas na legislação, desde que existam gravidade, proporcionalidade e provas suficientes. Cada situação deve ser analisada individualmente pela empresa antes de sua aplicação.

Como a empresa deve prevenir e apurar casos de assédio moral?

A empresa deve manter políticas internas, canais de denúncia e procedimentos claros de apuração, com condução criteriosa das ocorrências para reduzir riscos jurídicos e reputacionais.

O que são riscos psicossociais e como a empresa deve gerenciá-los?

São fatores da organização e das condições de trabalho que podem afetar a saúde mental e física dos empregados, como sobrecarga, assédio, conflitos e falta de apoio. As empresas devem identificar e gerenciar esses riscos ocupacionais.

A empresa pode fazer acordo extrajudicial com o empregado?

A empresa pode negociar determinadas questões e buscar a homologação judicial do acordo, observando o procedimento e os requisitos aplicáveis, descrevendo claramente as obrigações e as parcelas negociadas.

Precisa de orientação em uma questão trabalhista?

A Souza & Augustin Advogados oferece assessoria para prevenir riscos, organizar relações de trabalho, solucionar conflitos e defender os interesses da sua empresa.

Cada situação é conduzida com análise individualizada, comunicação clara e estratégia compatível com a realidade do cliente.

Fale com nossa equipe

O Direito Trabalhista regula as relações entre empregadores e trabalhadores, desde a contratação até o encerramento do vínculo de emprego