Direito Empresarial
O Direito Empresarial reúne as normas que orientam a constituição, a organização, o funcionamento e as relações comerciais das empresas.
Uma assessoria jurídica empresarial adequada contribui para prevenir conflitos, proteger o patrimônio, estruturar contratos e proporcionar maior segurança às decisões de sócios e gestores.
Atuação empresarial estratégica
Segurança jurídica para empresas que desejam crescer
A Souza & Augustin Advogados oferece assessoria jurídica para empresários, sociedades empresárias, empresas familiares, startups, investidores e profissionais que exercem atividades econômicas.
A atuação abrange desde a constituição da empresa e a elaboração de contratos até reorganizações societárias, conflitos entre sócios, recuperação de créditos e defesa em processos judiciais.
Atuação jurídica integrada
- Direito Societário
- Direito Tributário
- Direito Trabalhista
- Direito Bancário
- Direito Civil e Imobiliário
Assessoria preventiva
Decisões importantes não devem ser tomadas sem avaliar seus riscos jurídicos
A assessoria empresarial preventiva acompanha as decisões do negócio antes que elas se transformem em problemas. Contratações, investimentos, expansão, entrada de sócios, alterações societárias e novos projetos podem gerar riscos que precisam ser identificados antecipadamente.
O acompanhamento jurídico contínuo proporciona agilidade para interpretar contratos, analisar responsabilidades, responder notificações, negociar condições e tomar decisões em situações que exigem atenção imediata.
PREVENÇÃO • ESTRUTURAÇÃO • PROTEÇÃO • CRESCIMENTO
Estrutura societária
Regras claras para empresas e sócios
01
Constituição e estruturação
A constituição de uma empresa envolve escolhas que podem afetar sua administração, tributação, responsabilidade patrimonial e capacidade de crescimento.
O escritório atua na elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos, acordos entre sócios e demais documentos societários, inclusive para empresas familiares, startups e novos empreendimentos.
02
Acordo de sócios
O acordo de sócios complementa o contrato social ou estatuto e pode disciplinar administração, distribuição de resultados, entrada de investidores, venda de participações, exercício do voto, solução de impasses e saída de sócios.
A definição antecipada dessas regras reduz o risco de conflitos e evita que decisões relevantes sejam discutidas somente depois do surgimento de uma divergência.
03
Governança e empresas familiares
A governança organiza como as decisões são tomadas, as responsabilidades são distribuídas e as informações são compartilhadas.
Em empresas familiares, protocolos, acordos, políticas e estruturas jurídicas ajudam a profissionalizar a gestão, reduzir conflitos e preservar a continuidade do negócio.
04
Entrada e saída de sócios
A entrada ou saída de um sócio pode envolver compra e venda de quotas, cessão de participação, aumento ou redução de capital, apuração de haveres, exclusão, retirada e reorganização da administração.
A assessoria jurídica estrutura as condições da operação e atua, quando necessário, em conflitos relacionados à dissolução da sociedade, exclusão de sócios ou apuração de haveres.
Contratos e operações
Instrumentos jurídicos alinhados à realidade do negócio
Contratos empresariais devem representar corretamente a operação e definir com clareza direitos, obrigações, prazos, garantias, responsabilidades e consequências do descumprimento. Modelos genéricos podem ignorar riscos específicos da atividade e do relacionamento comercial.
Contratos empresariais
Elaboração, revisão e negociação de contratos de fornecimento, serviços, distribuição, representação, parceria, licenciamento, franquia, confidencialidade e outras relações empresariais.
Compra e venda de empresas
Assessoria em aquisições, vendas e investimentos, com análise jurídica, negociação e elaboração dos instrumentos necessários à operação.
Due diligence
Análise de contratos, processos, dívidas, questões societárias, obrigações trabalhistas e tributárias, bens, garantias, propriedade intelectual e outras responsabilidades.
Novos negócios e crescimento
Estruturas jurídicas para inovação, investimentos e relações digitais
Startups e investimentos
Contratos entre fundadores, acordos de investimento, vesting, confidencialidade, cessão de propriedade intelectual e preparação jurídica para investimentos, parcerias e operações societárias.
Proteção de dados
Análise de processos internos, contratos, bases legais, políticas de privacidade, medidas de segurança e relacionamento com fornecedores para reduzir riscos nas operações digitais.
Relações digitais
Elaboração de termos de uso, políticas de privacidade, contratos digitais e instrumentos relacionados a clientes, fornecedores, parceiros e ativos tecnológicos.
Crédito, crise e conflitos
Soluções jurídicas para proteger a continuidade da empresa
Recuperação de crédito
Cobrança, negociação e recuperação de créditos por medidas extrajudiciais ou judiciais, após análise dos documentos, contratos, garantias e condições patrimoniais do devedor.
Reorganização e crise
Negociação com credores, revisão de contratos, reorganização de obrigações e avaliação de soluções extrajudiciais, recuperação extrajudicial ou recuperação judicial.
Contencioso empresarial
Negociação, mediação e atuação judicial em conflitos contratuais, societários e comerciais, considerando custos, tempo, reputação e impactos operacionais.
Serviços jurídicos
Conheça algumas áreas de atuação
Societário e governança
- Constituição e estruturação de empresas;
- Elaboração e alteração de contratos sociais;
- Elaboração e revisão de estatutos;
- Acordos de sócios e acionistas;
- Organização de reuniões e deliberações societárias;
- Atas e documentos societários;
- Estruturação de regras de administração;
- Entrada e saída de sócios;
- Cessão e compra de quotas;
- Aumento e redução de capital;
- Exclusão e retirada de sócios;
- Apuração de haveres;
- Dissolução parcial ou total de sociedades;
- Governança corporativa;
- Organização de empresas familiares;
- Planejamento da sucessão empresarial;
- Protocolos familiares;
- Estruturação jurídica de startups;
- Acordos de investimento e vesting.
Contratos e operações empresariais
- Elaboração e revisão de contratos empresariais;
- Contratos de prestação de serviços;
- Contratos de fornecimento;
- Contratos de distribuição e representação;
- Contratos de parceria e cooperação;
- Contratos de licenciamento;
- Contratos de franquia;
- Contratos de confidencialidade;
- Termos de cessão de propriedade intelectual;
- Negociação e revisão de garantias;
- Notificações e contranotificações;
- Análise de riscos contratuais;
- Due diligence empresarial;
- Compra e venda de empresas;
- Aquisição e venda de participações societárias;
- Estruturação jurídica de investimentos;
- Reorganizações societárias.
Consultivo e preventivo
- Assessoria jurídica empresarial contínua;
- Apoio jurídico à administração;
- Análise de riscos empresariais;
- Revisão de documentos e procedimentos internos;
- Elaboração de políticas e regulamentos;
- Proteção de dados e privacidade;
- Análise jurídica de novos projetos;
- Orientação sobre responsabilidade de sócios e administradores;
- Apoio na relação com clientes e fornecedores;
- Prevenção de conflitos societários;
- Negociação com parceiros comerciais;
- Integração com contadores, consultores e demais profissionais.
Cobrança e contencioso empresarial
- Cobrança extrajudicial;
- Ações de cobrança;
- Execução de contratos e títulos;
- Recuperação de créditos;
- Negociação de dívidas;
- Rescisão de contratos empresariais;
- Ações de obrigação de fazer ou não fazer;
- Indenizações decorrentes de relações comerciais;
- Conflitos entre sócios;
- Exclusão de sócios;
- Dissolução societária;
- Apuração de haveres;
- Responsabilidade de administradores;
- Defesa em processos empresariais;
- Mediação e negociação de acordos;
- Recuperação judicial e extrajudicial;
- Atuação em processos de falência.
Apoio estratégico
Por que contar com um advogado empresarial?
O advogado empresarial auxilia a empresa a tomar decisões com base em informações jurídicas, prevenir riscos e estruturar suas relações comerciais.
A atuação preventiva contribui para evitar contratos inadequados, conflitos societários, responsabilidades não previstas e perdas patrimoniais. Quando o conflito já existe, o acompanhamento jurídico permite avaliar alternativas e construir uma estratégia compatível com os interesses da empresa.
A Souza & Augustin Advogados oferece atendimento próximo, conhecimento jurídico e compreensão da realidade empresarial para apoiar negócios em diferentes fases de desenvolvimento.
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes sobre Direito Empresarial
O que faz um advogado empresarial?
O advogado empresarial orienta empresas e sócios sobre contratos, sociedades, governança, cobranças, investimentos, conflitos e outras questões relacionadas à atividade econômica.
Quando uma empresa deve contratar assessoria jurídica?
A assessoria é recomendada desde a constituição da empresa e sempre que houver contratos, entrada ou saída de sócios, investimentos, contratações relevantes, conflitos ou mudanças na operação.
Qual é a diferença entre contrato social e acordo de sócios?
O contrato social é o documento constitutivo da sociedade e estabelece suas regras essenciais. O acordo de sócios pode detalhar administração, votação, venda de participações, distribuição de resultados e solução de impasses.
Como prevenir conflitos entre sócios?
É importante definir antecipadamente responsabilidades, poderes de decisão, distribuição de resultados e regras para entrada ou saída de participantes, formalizando essas condições nos documentos societários.
O que é due diligence empresarial?
É a análise jurídica da empresa antes de uma aquisição, investimento ou operação relevante. O procedimento busca identificar contratos, dívidas, processos, riscos e obrigações que possam influenciar a decisão.
Como cobrar uma dívida empresarial?
A cobrança pode começar por negociação e notificação extrajudicial. Quando não há acordo, podem ser adotadas medidas judiciais conforme os documentos, as garantias e a natureza da obrigação.
O patrimônio dos sócios responde pelas dívidas da empresa?
Em regra, a responsabilidade depende do tipo societário e das circunstâncias. O patrimônio pessoal pode ser alcançado em situações previstas na legislação, que devem ser analisadas individualmente.
Quando uma empresa pode pedir recuperação judicial?
A recuperação judicial é destinada a empresários e sociedades empresárias que atendam aos requisitos legais e enfrentem uma crise econômico-financeira. A viabilidade depende da análise da empresa, das dívidas e de sua capacidade de reorganização.
Sua empresa precisa de maior segurança jurídica?
A Souza & Augustin Advogados oferece assessoria jurídica empresarial para estruturar negócios, prevenir riscos, proteger relações comerciais e auxiliar empresas na tomada de decisões estratégicas.
O atendimento é próximo e orientado à realidade, aos objetivos e à fase de desenvolvimento de cada negócio.
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